Nesta segunda-feira (10), a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN sancionou a lei nº1894, após aprovação da Câmara Municipal, onde reconhece como serviços essenciais as atividades religiosas, e dos locais de cultos durante a pandemia da COVID-19.

    Segundo a lei, deverá a organização religiosa adotar as medidas de preservação da segurança ou biossegurança de seus membros nos termos das diretrizes adotadas pelos órgãos municipais reguladores competentes.

    A medida encontra-se disponível na íntegra, no Jornal Oficial do Município, edição desta segunda-feira.

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