O presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, Raimundo Mendes Alves, fez se tornar público, o mais novo e primeiro político á se filiar ao novo partido que surgiu á poucos dias atrás, o Partido da Mulher Brasileira,(PMB), no estado do Rio Grande do Norte.

    O ato de filiação, aconteceu ontem(11), onde o parlamentar recebeu apoio e elogios do prefeito da cidade de São Gonçalo, Jaime Calado, da Deputada Federal, Zenaide Maia e de vários colegas vereadores.

    Nossa edição, entrou em contato com o recém-filiado ao PMB, na oportunidade, Mendes decidiu não nos relatar muito sobre o caso, até porque o ato de filiação aconteceu ontem, e que estará viajando nos próximos dias á Brasília, á encontro da executiva nacional do partido.

    Os projetos á serem traçados na sigla que será comandada no estado do Rio Grande do Norte pelo parlamentar, serão relatados logo após á este encontro com a executiva nacional da legenda.

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      A deputada federal Zenaide Maia (PR/RN), relatora do Projeto de Lei Nº 1.685/15, conseguiu a aprovação para o seu parecer na relatoria, que garantirá a isenção de imposto sobre produtos industrializados (IPI) na compra de computadores pessoais, smartphones, tablets, notebooks, modems, seus acessórios e afins, quando adquiridos por pessoa com deficiência física, visual ou auditiva.

      Após conseguir aprovação, o Projeto de Lei Nº 1.685/15 seguirá para Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) e, em seguida, para votação em Plenário. A Comissão de Defesa do Direito das Pessoas com Deficiência tem reconhecido o trabalho incansável de deputada Zenaide Maia em defesa das pessoas com deficiência.

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        A cidade de São Gonçalo do Amarante/RN, hoje está em festa. Se comemora os seus 57 anos de Emancipação Política. São Gonçalo do Amarante é um município brasileiro do estado do Rio Grande do Norte, situado na mesorregião do Leste Potiguar e microrregião de Macaíba.

        Está distante treze quilômetros da capital, com o qual encontra-se em processo de conurbação, e integra a Região Metropolitana de Natal e o Polo Costa das Dunas.

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        O município foi palco de um dos eventos mais significativos de toda a história do Rio Grande do Norte, o Massacre de Uruaçu, ocorrido em 1645, quando os holandeses mataram oitenta pessoas. Ao longo de sua história, São Gonçalo do Amarante chegou a perder sua autonomia algumas vezes, até conseguir sua emancipação definitiva em 1958, quando se desmembrou de Macaíba.

        Nos dias atuais, o município conta com uma rica tradição cultural, possuindo vários lugares históricos e monumentos, como o Monumento aos Mártires, inaugurado no lugar do massacre de 1645 e um dos principais pontos de visitação religiosa do Rio Grande do Norte.

        Sua principal fonte de renda é o setor terciário, tendo o comércio como importante atividade econômica. O município abriga o Aeroporto Internacional Governador Aluísio Alves, inaugurado em maio de 2014 e projetado para ser um dos maiores do mundo.

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          A Banda Municipal de São Gonçalo do Amarante vai participar do 1° Encontro Sesc de Bandas e Filarmônicas de Natal que acontece neste sábado (12), a partir das 19h, na Árvore de Mirassol. O evento é realizado pelo Sistema Fecomércio, através do Sesc RN, em mais uma ação pioneira de valorização cultural, especificamente das bandas e filarmônicas de nosso estado, em especial, da grande Natal.

          Os músicos das bandas convidadas – Sinfônica da Cidade do Natal, Filarmônica Professor Ubaldo Medeiros (Felipe Camarão), Banda Municipal de São Gonçalo do Amarante; Filarmônica 24 de Outubro (Cruzeta/RN), Filarmônica 15 de Março (Monte Alegre/RN) e Banda de Música Trampolim da Vitória (Parnamirim/RN) –irão percorrer às ruas que margeiam à árvore de Natal de Mirassol.

          No local de apresentação, a Banda Sinfônica da Prefeitura do Natal, anfitriã deste primeiro encontro, saudará a noite executando duas músicas do repertório. Em seguida cada banda que desfilou também executará duas obras do repertório.

          O grande momento será quando todos os instrumentistas se reunirem para formar a Grande Filarmônica com os maestros revezando-se na regência executando significativas obras para esta formação, finalizando com uma surpresa musical sinfônica.

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            Para o vereador, eleito por  São Gonçalo do Amarante/RN, Geraldo Veríssimo de Oliveira, (PC do B), a coisa não está muito boa. O parlamentar, usou em rede social, na página do seu “facobook”, um desabafo que é de se lamentar.

            Veja um trecho:

            “Quem tem coragem de enfrentar os poderosos pode ser vítima, de perseguição calúnia difamação até atentados”.

            O parlamentar, é acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte de vários atos ilícitos praticados quando presidente da Câmara Municipal da cidade entre os meses de Março á Maio de 2011, um deles foi autorizar a transferência dos recursos da verba indenizatória á vereadores, alcançando o valor de R$ 319.561,67. Isto, o vereador deverá devolver o montante aos cofres públicos.

            A investigação ministerial apontou que a verba indenizatória permaneceu sendo paga entre a data de recebimento da recomendação e a promulgação da nova lei (nº 1.267/2011, de 08 de junho de 2011), mesmo o vereador Geraldo Veríssimo de Oliveira estando ciente da ilegalidade do ato.

            O MPRN também instaurou procedimentos para o parlamentar e descobriu que os vereadores utilizavam a “verba de gabinete” para contratação de pagamento de combustível e serviços de assessoria (entre outros) de forma contínua e regular, demonstrando que não se enquadravam na condição de extraordinários e urgentes.

            Diante disto, o MPRN também quer que a Justiça determine a perda da função pública (quando houver), a suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, o pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios (direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual sejam sócios majoritários), pelo prazo de cinco anos, na forma do artigo 12, inciso II, da Lei 8.429/92.

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              O blogueiro e jornalista Manacy Henrique, traz á tona, uma revelação que deixou muitos de “cabelo em pé”. É que se trata de um casal de blogueiros, acusados de chantagear e extorquir políticos da cidade de São Gonçalo do Amarante/RN.

              A matéria começa revelando que os primeiros á serem chantageados, foram a Câmara Municipal da cidade, após veio a Prefeitura Municipal, e por terceiro o pré-candidato á prefeito pelo município, Poti Neto, (PMDB), este a cobrança foi estipulada no valor de R$ 10.000 (Dez mil reais). Parece que o político não aceitou a proposta, e continua sendo “atacado”.

              Ainda revela que “consta e sobrevoa no computador de um vereador o rastro do e-mail da cobrança de um cargo em comissão no valor R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) pelos textos incendiários em favor do parlamentar”.

              E que há também uma “filmagem do escritório de advocacia onde o chantagista passou-se por pedinte e conseguiu arrancar do político uma ajuda no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais)”. Um empresário e político da zona rural também foi chantageado e pagou o valor de R$ 900,00 (novecentos reais).

              Tudo isto mostra a incapacidade com que estes blogueiros, que se dizem “jornalistas”, contribuam para com a sociedade sãogonçalense, já que dizem fazer o melhor para o município.

              Só que não!

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                A Secretaria Municipal de Finanças de São Gonçalo do Amarante confirmou na tarde hoje(10), que o pagamento referente a segunda parcela do décimo terceiro salário dos servidores municipais será efetuado nesta sexta-feira (11).

                A informação foi confirmada pelo secretário municipal de Finanças, Luiz Henrique. “Conseguimos antecipar o pagamento dessa segunda parcela a partir do repasse do Fundo de Participação dos Municípios – FPM. Estamos cumprindo a determinação de destinar esses recursos que vem exclusivamente para honrar com o pagamento do décimo”, afirmou.

                Com o pagamento do décimo terceiro salário do funcionalismo público a Prefeitura Municipal de São Gonçalo antecipa a injeção na economia local de um montante aproximado de R$ 3 milhões. “A decisão de antecipar o décimo terceiro para o dia 11, data do feriado municipal da Emancipação Política, foi do prefeito Jaime Calado para que os servidores possam organizar o orçamento, antecipando pagamentos de contas, compras e até o lazer do feriadão, finalizou.

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                  O Projeto de Lei que inclui Goianinha e Arez na Região Metropolitana de Natal (RMN), que já havia sido analisado na Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho, foi aprovado na reunião desta quinta-feira (10) pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior, presidida pelo deputado George Soares (PR).

                  “Não sou de banalizar a ampliação da Região Metropolitana, mas as duas cidades, Arez e Goianinha estão crescendo e tem características que dão condições para serem incluídas”, disse o deputado Dison Lisboa (PSD), que foi à Comissão para defender o projeto de sua autoria.

                  O deputado Jacó Jácome (PMN), membro da Comissão concordou com a defesa feita pelo seu colega parlamentar e disse que “Goianinha tem potencial turístico e está se desenvolvendo no setor industrial, o que a credencia para fazer parte da Região Metropolitana, que já conta com 12 cidades”.

                  A matéria recebeu parecer favorável do relator George Soares, que foi o autor do projeto que incluiu Maxaranguape na RMN. O projeto desce agora para o plenário da Assembleia Legislativa, onde será submetida à votação final.

                  Hoje fazem parte da Região as cidades de Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim, Macaíba, Extremoz. Nísia Floresta, São José de Mipibu, Monte Alegre, Vera Cruz, Maxaranguape e Ielmo Marinho.

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                    O Rio Grande do Norte foi o estado que mais ajuizou ações penais envolvendo corrupção dentre as 26 unidades da federação em 2015. De acordo com dados divulgados pelo Ministério Público Federal, o RN chegou ao indesejado primeiro lugar após 94 ações serem protocoladas junto ao órgão investigativo.A maioria destas ações tem relação com a Operação Pecado Capital, deflagrada em 2011 para investigar irregularidades no Instituto de Pesos e Medidas do RN (Ipem-RN).

                    Apenas este ano o MPF no RN ingressou na Justiça Federal com 34 ações penais, dez ações de improbidade e uma ação civil pública para tratar do caso, de um total de 102 ações e R$ 4,2 milhões pedidos em ressarcimento. A Pecado Capital foi listada pela Procuradoria Geral da República como um dos 100 maiores casos de corrupção do país.

                    Os números foram apresentados na manhã de ontem (9) pelo procurador da República Fernando Rocha, em evento realizado no Ministério Público do Trabalho (MPT) referente ao Dia Internacional de Combate à Corrupção. Segundo Rocha, o crescimento no número de ações penais relacionadas à corrupção no estado se deu em função das formas de investigação estarem se refinando a cada ano.

                    Ele acredita ainda que a tendência é de que, nos próximos anos, os números se tornem ainda maiores. “O Rio Grande do Norte é pioneiro no combate à corrupção no país. Criamos recentemente o primeiro núcleo específico voltado unicamente a combater essas práticas e temos avançado bastante nas investigações”, conta Fernando Rocha.Além do primeiro lugar no quesito ações penal, o RN encerrará o ano na quinta colocação nacional referente às ações de improbidade administrativa, com 75 casos registrados.Outro dado significativo diz respeito ao número de inquéritos públicos em andamento. Nesse quesito, o estado ocupa a sexta posição e com 1.105 processos.

                    Fernando Rocha lamenta que, apesar do crescimento nas investigações, o saldo de resolubilidade dos casos ainda fica abaixo da expectativa. Ele argumenta que a lentidão do sistema judicial brasileiro impede que as pessoas envolvidas em esquemas ilícitos paguem de imediato por seus desvios de conduta.

                    Apesar da quantidade de ações, segundo o procurador, atualmente o sistema prisional potiguar não possuí nenhum aprisionado por questões relacionadas à corrupção. O único possível apenado seria o ex-governador Fernando Freire, detido no dia 25 de julho na orla de Copacabana, no Rio de Janeiro por envolvimento em esquemas de desvio de verbas públicas enquanto esteve à frente do executivo potiguar.

                    Todavia, o ex-governador cumpre sua pena no Comando Geral da Polícia Militar, após ter apresentado problemas de saúde e ter a sua transferência para o sistema prisional do estado suspensa. Atualmente, encontram-se em andamento no Ministério Público Federal 26 mil investigações diretas envolvendo fatos de corrupção, sendo que, neste ano de 2015, até o mês de outubro, já foram ajuizadas 1.229 ações de improbidade administrativa e 901 ações penais envolvendo casos de corrupção.

                    “Infelizmente, o sistema jurídico brasileiro é lento, nossa legislação é extremamente defasada e há certa ‘proteção judicial’ para com as pessoas que ocupam cargos públicos em todo o país. Essa é uma situação que precisa ser mudada o quanto antes para, no futuro, todas as pessoas investigadas por corrupção estarem atrás das grades”, lamenta o procurador da República Fernando Rocha.

                    Desvios de recursos ultrapassam os R$ 29 milhões

                    Somadas apenas as operações Damas de Espadas, Candeeiro, Negociata e Maresia, todas conduzidas pelo Ministério Público do RN (MP-RN) e deflagradas este ano, os desvios de recursos públicos ultrapassam a marca de R$ 29 milhões.  O montante pode se tornar ainda maior quando forem revelados detalhes da operação Dama de Espadas, que apura irregularidades na folha de pagamento da Assembleia Legislativa do RN (AL-RN). A continuidade da investigação está para ser apreciada pelo Superior Tribunal Federal (STF).

                    Em um primeiro momento, o esquema montado na AL-RN teria desviado dos cofres públicos cerca deR$ 5 milhões. O valor, por exemplo, ainda é quase quatro vezes menor do que o que foi desviado do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), investigado pela operação Candeeiro, onde se estima que R$ 19 milhões deixaram os cofres públicos de maneira ilegal.

                    Já no caso da operação Maresia, o MP apontou um desvio de R$ 2,5 milhões das receitas públicas de Macau. A operação investiga crimes contra o patrimônio público da cidade e contratos referentes à prestação do serviço de limpeza urbana e às obras públicas de construção civil.

                    A operação Negociata, por sua vez, busca desarticular uma suposta quadrilha formada com o intuito de fraudar e desviar dinheiro através de um convênio entre a Prefeitura de Umarizal e o Banco Gerador S.A, que tinha por objetivo a concessão de empréstimos consignados e financiamentos aos servidores ativos e inativos. Os valores desviados ultrapassam a casa dos R$ 2 milhões.

                    Para o promotor de Justiça Augusto de Lima, a atuação do Ministério Público tem ajudado a coibir novos casos de corrupção no estado. Augusto acredita que, com os órgãos de investigação cada vez mais independentes e contando com o apoio da população, novas operações surgirão naturalmente.“O trabalho do Ministério Público será ainda mais forte nos próximos anos”, garante.

                    Em contrapartida, o jurista acredita que os casos de corrupção estão reduzindo gradativamente. Na sua concepção, embora a atual realidade nacional sinalize no sentido de que a corrupção nunca esteve tão presente, Augusto crê que, na verdade, o que há é um aumento no número de investigações e uma maior exposição das operações. Fato que pode ser comprovado quando se observa o número de denúncias recebidas pelo MPE.

                    Somente de janeiro até novembro, o órgão registrou 288 denúncias. O montante ainda é menor do que o computado em 2014, quando 324 notificações foram realizadas pelo MP do RN. Contudo, segundo Augusto Lima, o valor deve ser, no mínimo, igualado.

                    O mesmo vale para o número de casos de improbidade registrada pelo MPE. Até novembro, foram prescritos 204 casos, 26 a menos que no ano passado. “Até o fim do ano devemos receber mais denúncias e igualar os registros de 2014”, afirma.

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                    Com Informações do Novo Jornal
                      A Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer de São Gonçalo do Amarante realiza na noite desta sexta-feira (11) a solenidade de premiação dos Melhores do Esporte São-gonçalense – Edição 2015. O evento será realizado no Derhaus Center / Espaço Casimiro – RN 160 – Santo Antônio do Potengi, a partir das 19h.
                       
                      Durante a Cerimônia serão 14 homenageados com a Comenda do Mérito Esportivo São-gonçalense. A Prefeitura Municipal também vai homenagear os atletas que se destacaram nos campeonatos de futebol e futsal em todas as categorias, sendo os artilheiros, goleiros, craques, atletas revelação e melhores treinadores.
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